Direito Animal
DIREITO DOS ANIMAIS
   

Pergunte a advogada:

 
Cão fora do padrão
 
Pergunta:

A minha dúvida é em relação ao meu yorkshire, o Kiko, ele está com 4 meses e já pesa mais de 3.200g. Ele foi adquirido em um canil(não vou citar o nome aqui...) aqui do RJ, e na verdade ele foi resultado de uma troca.

Eu comprei uma fêmea, porém, ela era epilética, e como não poderia cuidar adequadamente dela, por causa dos remédios, que tem hora certa e tudo mais, conversei com a criadora e ela aceitou trocar por outro filhote. Porém, só havia um macho, e foi com ele que eu fiquei.

Ele tem pedigree e tudo, porém, está grande demais. Ou seja, me sinto no prejuízo, pois pensava em cruzá-lo um dia, e ficar com uma filhotinha dele, enfim, tudo por água abaixo... Já que, mesmo que eu encontre uma fêmea que tenha um tamanho compatível com o dele eu não vou cruza-lo, não quero aumentar a quantidade de cães fora do padrão!

Me sinto lesada, mas não sei se caberia processar a criadora ou se teria algum respaldo para pedir ressarcimento ou algo do tipo.



Enfim, aguardo sua opinião e orientação.

   
Resposta:

A princípio você tem direito há uma reparação.

Digo isso, pois cada caso é único e na justiça tudo aquilo que pedimos e alegamos precisa estar baseado em provas. E dependendo do "tipo" de prova que temos, podemos ter mais ou menos chances de fazer valer os nossos direitos.

Primeiro: quem compra um cão de um criador que emite pedigree, está comprando com uma pessoa que se compromete em seguir o padrão da raça, conforme determina a entidade responsável pela emissão do documento.

Um cão, dificilmente estará 100% dentro do padrão da raça, mesmo aqueles cães com títulos estão o mais próximo possível do padrão, levando-se em conta todos aqueles que foram avalidados em uma exposição.

Entretanto, não podemos dizer que é normal comprar um chiahua e ele se transformar em um dogue alemão por ter crescido muito.

Com isso, quero explicar que o pedigree traz para o comprador que o seu filhote deverá ficar o mais perto possível do padrão da raça. E dependo para qual finalidade ele foi comprado (pet, exposição ou repordução) a importância do padrão da raça e do pedigree irá aumentar ou não.

Neste ponto, precisamos avaliar se existiu um contrato de compra e venda e se nele foi estipulada qual era a finalidade e quem eram as partes envolvidas. Tais considerações devem ser feitas, principalmente, para quem comprou um cão para expor ou fazer parte de seu plantel e acabou sendo lesado.

No seu caso, acredito que você queria um yorkie apenas para ser seu mascote, e neste caso, o contrato é importante sim, mas pode ser substituído por um recibo de pagamento do filhote, cópia de um cheque dado em pagamento.

O contrato, recibo de pagamento, cópia do cheque, bem como o pedigree são indispensáveis para se provar que o filhote foi adquirido naquele canil.

Assim te faço a primeira pergunta: Quando você comprou a filhotinha, o negócio foi feito com contrato de compra e venda? Se não foi, você tem algum recibo, cheque ou outro documento que comprove que a ligação com o tal canil?

Segunda pergunta: Quando você optou pela troca, foi lhe dado algum documento, além do pedigree do Kiko?

Veja bem, no seu caso, você já havia comprado uma fêmea com problemas, e como uma tentativa de conciliação foi trocado o filhote e hoje temos o Kiko, certo?

Se for o que escrevi, a criadora ao lhe trocar o filhote, acabou por gerar um novo dano, ainda que de menor gravidade, já que não envolve a saúde, porém suas expectativas foram frustradas.

Usando essa linha de pensamento, cabe reparação, contudo ao entrar em juízo é preciso estar com toda a documentação necessária para expor tal situação ao juiz, bem como o prejuízo sofrido, aumentando as chances de garantir os seus direitos.

Como o Kiko ainda está crescendo, e o seu peso não está definido, aconselho que você espere mais um pouco, afinal pode ser que ele não fique tão distante assim do peso determinado para a raça (3,150kg - CBKC).

Segundo o que aprendi com nossos amigos, creio que você deve esperar ele completar um ano e verificar se ele está ou não tão distante do padrão.
Com a idade de um ano, você também poderá marcar com o Kennel Club uma avaliação do Kiko, que deverá ser feita por um juiz e tentar obter um laudo apontando os desvios e as faltas.

Se ele ficar muito grande, com o peso bastante elevado para a raça, e com outros desvios considerados graves, ficará muito mais simples demonstrar a sua frustração.

Espero ter lhe ajudado, se restou qualquer dúvida, lembre-se que estou aqui para tirá-la.