Olá...

Tenho um labrador e ele tem atualmente 9 meses de idade. Como é próprio da raça, ele não late muito e é muito brincalhão, até mesmo por ser um filhote, apesar do tamanho.

Dias atrás, recebi uma visita em minha casa e deixei meu peludo no quintal, o que fez com que ele latisse querendo brincar com a visita. Os latidos duraram alguns minutos, mas mesmo assim um vizinho jogou uma bombinha na rua para que ele parasse de latir.

Não intervi por não saber quem era. Passados mais alguns dias, trouxe o cachorro de minha mãe para brincar com o meu. Nas brincadeiras teve muitos latido no quintal, mas nada que tivesse uma duração muito longa. Eles latiam e paravam por algum tempo e depois começavam novamente. Mas dessa vez o vizinho jogou uma bomba mil (daquelas bem grossas e com muita pólvora) em meu jardim.

Vários outros vizinhos sairam à rua para ver o que era. Naquele mesmo dia conversei com a vizinha em questão, ela me disse que havia sido seu marido quem tinha jogado a bomba. Eu lhe disse que não fizesse mais isso e que mesmo sabendo que o latido de meu cão é muito forte, ele não latia com tanta frequencia para incomodar tanto assim, e que da próxima vez em vez de jogar bombas em emu jardim, que viesse falar comigo e eu faria meu cão ficar quieto.

Gostaria de saber se há alguma lei que proibe meu cão de latir em minha propriedade e se esse vizinho tornasse a repetir o ato, que tipo de providencias deveriam ser tomadas para proteger meu cão e a mim? Desde já agradeço a ajuda.

Lendo o seu relato, posso lhe dizer que mesmo se o seu labrador estivesse latindo muito, mesmo em horários onde o silêncio deve ser respeitado (das 22:00 hs até às 8:00 hs), o seu vizinho jamais poderia tomar tal atitude.

Caso estivesse incomodado com os latidos do seu cão, deveria conversar com você, bem como tomar as medidas legais cabíveis e não ameaçar a integridade física do seu animal e o sossego do resto da vizinhança.

O seu labrador, pode sim latir e fazer qualquer barulho, desde dentro dos horários permitidos e em intensidade e duração normais, tendo em vista um cão saudável. (ex: algumas vezes durante o dia, toda vez que a campainha toca, quando alguém se aproxima do portão, etc...)

Você agiu de forma correta ao conversar com seus vizinhos e se a prática de jogar ?bombas? no seu quintal continuar, você poderá lavrar até um Boletim de Ocorrência na Delegacia mais próxima a sua casa. Minha opinião pessoal: você até já deveria ter ido até a Delegacia denunciar o fato.

Recomendo também cuidado com o seu cão, pois em muitos casos como o seu, o vizinho incomodado costuma a jogar não só bombas, mas também veneno para ?acabar de vez? com a origem do incômodo.

Por conta deste fato, entendo que é preciso ser bastante ponderada e calma nestas situações, entretanto deixe claro que conhece seus direitos e deveres e que a maneira que ele encontrou para resolver a questão não encontra respaldo em nossa legislação, ainda desrespeita o seu direito à propriedade e é passível de sanções civis e penais